Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen

Li duas vezes A Teoria Pura do Direito, no início do curso e depois no terceiro ano. A obra retrata o pensamento conservadorista das sanções aplicáveis ao indivíduo que desobedecer a Norma Vigente. O conteúdo do livro de Hans Kelsen absorve todos os critérios sociais e nunca o leva em consideração tendo em vista que para os conservadores da Teoria Pura do Direito, os critérios sociais não devem ser levados em conta, para os conservadores estes critérios não devem ser observados.

O que contraria a tese dos jus positivistas e dos naturalistas é exatamente esse radicalismo de Hans Kelsen em aplicar a norma de modo coercivo a todos os indivíduos fazendo com que haja uma “lembrança” de que a norma é o ponto principal da organização social e política e que nada ou nenhuma substância abstrata se engrandece diante das Leis.

O poder dogmático das normas é algo inquestionável dentro do âmbito da teoria de Kelsen. Para Kelsen o homem nunca irá se sobrepujar a norma e a norma sempre se sobrepujará ao Homem. Dentro da Teoria Pura do Direito existem as análises técnicas das observâncias no que diz respeito a subjetividade e objetividade do Direito.

A subjetividade, trata dos sujeitos ativos de uma certa relação jurídica, é o direito de exercer o poder que lhe compete em determinado ato ou circunstância, já a objetividade é o simples contexto jurídico que fora envolvido em decorrência do fato consumado pelo agente passivo.

Observando que em caso de algum ato ilícito não existe relação jurídica. Mas podemos determinar de maneira mais simples: um indivíduo é lesado por um médico, o direito subjetivo deste indivíduo é processar ou não o médico e solicitando reparação de perdas e danos talvez. O indivíduo lesado poderá exercer este direito ou simplesmente ignorar o fato e ir para casa tomar um café.

Caso o Indivíduo lesado opte por processar o médico que o lesionou físico ou moralmente, o direito objetivo assume a cena e seu papel será a pena aplicada administrativamente, de direito privado, para o médico com responsabilidade da pessoa jurídica que representa o complexo hospitalar por exemplo.

Portanto, a dogmática de Kelsen em defender as normas de modo com que as mesmas possam coordenar os atos da vida civil e pública e nada mais nada menos que o inquestionável.

O Grande poder das normas para Kelsen é a “Mão Invisível” da sociedade, pois se as normas são obedecidas, serão obedecidas pelos seus efeitos e não por ocasião. Pontos Negativos: não existe uma subsunção ou analogia dentro da teoria pura do Direito.

Da mesma maneira que Kelsen defende que as penalidades devem ser o que está na norma e nada mais, em caso de ausência de Norma, Anomias ou Antinomias, simplesmente não se cumpre a lei. Mas por outro lado, não existe justificativa de direito que possa apartar a pena gerada por qualquer ato de qualquer indivíduo e de qualquer ocasião. Ex: Art.121 – CP, matar alguém. sanção: reclusão de 6 (Anos) a 20 (anos) de prisão.

Para Kelsen, o ato de legítima defesa não interessaria nem um pouco tendo em vista que nada possa se sobrepujar a norma e nenhum enigma científico, humano ou ocasião levarão a pensar que certo ato não fora consumado.

Enfim, é isso. O livro não é uma leitura fácil, porém é de grande valia, principalmente para os acadêmicos de Direito. Eu, como já mencionei tive que ler duas vezes para poder entende-lo, na primeira leitura detestei, já na segunda foi menos traumático, mas nada fácil. De qualquer forma, me ajudou bastante do no decorrer do curso.

Altamente recomendável principalmente para estudante de Direito.

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