Manual de Direito Constitucional

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O professor Roberto B. Dias da Silva, neste ‘Manual de Direito Constitucional’, atualizado até a Emenda Constitucional nº 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centrais da matéria, como o Poder Constituinte, o conceito de Constituição, a interpretação constitucional, a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o controle da constitucionalidade, as formas de Estado – especialmente a federativa -, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais. O autor inicia a maioria dos capítulos com exemplos ou questionamentos, como forma de remeter o leitor a situações factuais e tentar demonstrar, desde logo, que o Direito Constitucional está presente no nosso dia-a-dia, fazendo parte da nossa realidade cotidiana. Isso não excluiu a análise, no decorrer dos capítulos, da jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre as questões examinadas, em particular do Supremo Tribunal Federal, e da doutrina nacional e estrangeira acerca dos pontos investigados.

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