O Espírito das Leis

Quando li Montesquieu, O Espírito das Leis pela primeira vez, fiquei boquiaberta, pois tinha que o ler novamente para entendê-lo e tive mesmo.

Político, filósofo e escritor, com formação iluminista, Montesquieu é considerado um dos percussores da Sociologia, mesmo não direcionando suas pesquisas nesta Ciência. Em sua época criticava as autoridades religiosas, a monarquia absolutista e suas políticas, escreveu teorias políticas e ficou conhecido com os estudos da modernidade separando os poderes na obra O Espírito das Leis escrita em 1748.

Com este manuscrito, ele tencionava tornar a história fácil, organizando as leis que apontaram a direção dos acontecimentos sociais. Este livro inicia o pensamento liberal e as teorias modernas sobre o parlamentarismo como o conhecemos hoje.

Ao se enveredar na seara da sociologia política, Montesquieu investiga as organizações sociais iniciando as causas geográficas e morais da sociedade ocidental. Para isso, o autor relaciona as leis como necessárias para estabelecer as sociedades, leis estas criadas pela razão humana, diferentes das leis naturais criadas por Deus ou deuses.

Assim, forma-se a sociedade civil, que constitui as leis civis como o  Direito das Gentes, a relação entre os povos, personificado em um presidente ou um rei, poder executivo, o poder legislativo se personificado com a nobreza criando as leis; o Direito Político, que forma a relação entre seus governantes e os cidadãos e o Direito Civil,  que é a relação entre os cidadãos e, por fim a demarcação dos indivíduos e o amparo das organizações governamentais, personificando o governo com o interesse do povo, regulando o poder judiciário.

O Espírito das Leis se dá, portanto, na relação do povo com suas leis, um apanhado geográfico, histórico e moral que determinam a vinculação social, um produto racional dos costumes de uma população.

Na obra, Montesquieu tenta desenvolver um governo efetivo, que irá manter o país unido. O autor sustentava que o mais efetivo tipo de governo é a monarquia. Através dela, o monarca exerce seu poder, com sua nobreza, e o clero e o parlamento controlam suas ações. Ele apregoava que o fraco deve se proteger do forte através das leis e pela separação dos poderes. Ele defendia a tese de que a nobreza e o monarca devem estar unidos, e que um não terá sucesso sem o outro.

O autor acreditava na real importância de se educar o cidadão no sentido de entender que as leis eram o caminho certo a se seguir. Montesquieu também acreditava que a religião era a peça fundamental para ajudar a controlar o país, e deve ser utilizada pelo governante para manter a lealdade dos cidadãos; acredito que neste ponto, ele está certo, a religião é um dos melhores instrumentos para controlar um povo, porém, penso que a religião deve apenas ser vista com cunho espiritual, ou seja, cuidar somente dos assuntos espirituais.

Em linhas gerais, O Espírito das Leis não foi seguido à risca pelos governantes em seu tempo, mas serviu de guia para muitos governos, inclusive em nosso tempo.

O que vale destacar analisando o aspecto político e social do homem é que não se deve de modo algum regular-se pelas leis divinas o que deve ser pelas leis humanas, nem regulamentar pelas leis humanas o que deve ser feito pelas leis divinas, deve-se estabelecer a divisão entre religião e política. O que o autor escreve é que o domínio próprio da política e de sua ciência, não se confunde com o da religião ou o da moral. Alguns pensadores acreditam, ele inaugurou a sociologia política.

Lendo a obra e analisando-a acredito que para o autor, o que importava é compreender a natureza e o principio de cada espécie de governo e não julgar os governos existentes.

Boa leitura!

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