Lei de Drogas Comentada por Luiz Flávio Gomes et all

Lei 11.343/2006, a lei de drogas, ela já foi muito debatida e sua incertezas já foram sanadas. O livro é o resultado de um estudo a respeito das principais polêmicas em torno do tema e suas soluções, a partir da da análise da própria lei, artigo por artigo, das demais leis pertinentes e da jurisprudência.

Em suas linhas gerais, trata da política de prevenção da eliminação da pena e da assistência e reinserção social do usuário do rigor punitivo contra o traficante e o financiador do tráfico da distinção entre traficante profissional e o ocasional do destino dos bens obtidos com os delitos do rito procedimental.

No princípio achei a leitura um pouco tensa, complexa, depois fui me aperfeiçoando a sua escrita e didática, e agora está tudo bem, tranquilo mesmo. É um livro que todo estudante de Direito deveria ler, sem contar que Luiz Flávio Gomes é top!

Mas não só isso, o livro elucida bem a questão das drogas, sua politica criminal e suas politicas públicas em relação a saúde dos usuários e dependentes, taí um dado interessante, a diferença entre usuário e dependente de drogas, eu não tinha ideia dessa diferença, acreditava, assim como quase todo “mundo” que usuário e dependente eram a mesma coisa, e não é… desta feita cada caso deve ser tratado de forma diferente.

O livro também traz outras nuances, a questão do pequeno traficante, a questão da legalização, porque esta não no Brasil e outras questões, porém estas serão observados ao termina da leitura…

Por enquanto é só.

Boa leitura e até o próximo post!

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