Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro por Antonio Luís Chaves Camargo

O livro trata o comportamento humano sob a ótica do Direito Penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe o comentário apresentando as teorias penais sobre o assunto.

Entre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo jurídico-penal.

O livro teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos.

O trabalho partiu-se da hipótese de que o assunto foi pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX.

O estudo analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin.

A obra aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Desta feita, analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva.

O livro possui uma leitura acessível e tranquila, o seguimento é voltado para a área do direito, porém nada impede que outros estudiosos ou até mesmo “curiosos” faça uso do mesmo. É uma leitura agradável e muito rica em explicações sobre o tema, sem contar que para nós da área jurídica é primordial o conhecimento dos doutrinadores do direito penal.

Altamente recomendável!

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