Comentários à Constituição do Brasil por Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins

Promulgada em 5 de outubro de 1988

A presente obra escrita separada, porém amplamente discutida entre os autores, objetiva ofertar ao leitor uma visão abrangente do constitucionalismo brasileiro, com comentários jurídicos sobre o texto aprovado pela Assembleia Constituinte. No entanto, os autores não se furtaram a diversas abordagens temáticas relacionadas a outras ciências sociais.

Conscientes de que a realidade fenomênica constitucional difere em suas técnicas, das demais realidades dela decorrentes, os autores entenderam que havia necessidade de uma amplitude maior em seu exame, posto que sua formação jurídica surge pela apreensão de todos os elementos sociais que permitem às demais ciências relacionadas ao homem vivendo em sociedade.

O primeiro volume tem perfil não-jurídico de toda a realidade mandamental que dela decorrerá, haja vista que não se pode estudar o Direito Constitucional sem que se estude filosofia, história, política, economia, sociologia, geografia, psicologia, ciências sociais e outras ciências correlatas, sendo estes estudos antecipatórias, visto que todas estas ciências esculpem seu desenho final no texto que ordenará a vida de um determinado povo, com território e poder soberano para conduzi-lo.

Cientes dessa verdade, os autores decidiram iniciar os comentários examinando a evolução das sociedades e do Direito que as regula à luz de sua interpretação com as demais ciências desde o início dos tempos humanos para que se compreendesse que o constitucionalismo moderno estudado nos últimos séculos que passou por uma longa, fecunda e rica evolução e também por uma grande elaboração científica que não se pode desconhecer.

A primeira parte, denominada “pré-constitucionalismo” examinando os fundamentos do Direito Constitucional à luz de uma teoria do Estado, do poder e da sociedade, com especial realce ao destinatário de toda ordem legal, que é o indivíduo.

O livro procede com os capítulos específicos versando temas, tais como: o poder, a federação, os direitos individuais e os grupos de pressão. Na parte seguinte, o livro traz uma autêntica teoria da Constituição, onde são destacados, a interpretação das normas constitucionais, o controle de constitucionalidade das leis, a eficácia das normas constitucionais e as normas programáticas.

A obra é escrita de forma harmoniosa entre as ciências, sob uma perspectiva humanista. O livro também é rico em títulos à luz da especialidade de cada autor, os quais trazem suas vivências acadêmicas e profissionais em 30 anos de atividades jurídicas, É uma obra ímpar, apesar de ser em dois volumes!

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