A Constituição de 1988

20151006105821_constituicao_e_congressoOutro dia um professor perguntou se alguém havia lido a Constituição de 1988, ninguém respondeu… mas eu havia lido e, muitas vezes, todavia não disse nada, haja vista que minha sala é metida a besta e eu não tenho saco pra isso…sou o tipo “porra louca”, e bota louca nisso…minha personalidade não me permite “mimi”…devido esse meu outro lado, prefiro ficar na maioria das vezes de boca fechada pra não suscitar contenda desnecessária, enfim, li a dita cuja e uma outra doutrina sobre a Constituição Federal do Brasil…eis minha análise:

cfFato é que devido ao fim da Ditadura Militar em 1985 os segmentos da sociedade brasileira estavam torcendo por uma nova Carta, já que a Carta em vigor, de 1967, era pertente ao contexto da Ditadura Militar. Assim, em fevereiro de 1987, após a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, deram início a redação da nova Carta Constitucional, a nova Lei Maior do Brasil. 20131004162532_constituicaoAinda neste segmento, em outubro de 1988 foi promulgada a Carta Cidadã, como a chamou Ulysses Guimarães, o então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Desta forma a nova Carta Magna com seus duzentos e cinquenta artigos, pôs fim ao Regime Militar, restaurando a democracia no Brasil e contemplando os devidos direitos essenciais ao exercício da cidadania, estes previstos no Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

1407249924A Constituição de 1988, a Carta Cidadã, como é conhecida, instituiu diversas garantias sociais e políticas. Ela entrou em vigor em um período conturbado em que o povo almejava a democracia, o direito de eleger seu presidente e a busca de direitos individuais e coletivos.

TRABALHO

A Carta Cidadã classificou como crimes inafiançáveis e insuscetíveis de anistia o racismo, a tortura, e as ações armadas contra o Estado Democrático, esta como forma de romper de vez com a ditadura militar, enfraquecer e restringir o poder das Forças Armadas.

No entanto, não mudou à forma de governar, manteve o presidencialismo, garantindo que seus governantes fossem eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, desde o Presidente da República aos representantes do Poder Legislativo.

Por outro lado, a nova Constituição instituiu a independência entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, tudo a La Montesquieu. Desta feita, a nova Carta Constitucional estabeleceu o alistamento eleitoral, o voto obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos, facultando para os jovens entre 16 e 18 anos, a aos maiores de 70 anos e analfabetos. Assim, os jovens com 16 ou 17 anos e analfabetos, mesmo podendo votar, não podem ser eleitos para nenhum cargo político.

BrastraNeste contexto foram retomadas as eleições diretas para a Presidência da República, sendo realizadas em 1989, um ano depois da nova Constituição. A Nova Constituição determinou que fosse considerado eleito, em primeiro turno, o candidato que obtivesse mais de 50% dos votos válidos e se nenhum outro candidato obtivesse votos válidos, seria realizado um segundo turno para presidente, governador e prefeito de municípios, todos com mais de 200 mil habitantes.

CFNa época o mandato era de cinco anos para o Presidente da República, este foi reduzido para quatro anos em 1995. Quanto aos cidadãos, estava definido em seus artigos, a jornada de trabalho de 44h semanais, o seguro-desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a licença maternidade foi ampliada para quatro meses e licença paternidade de cinco dias, a garantia do direito de greve e liberdade sindical, abono de férias, décimo terceiro salário para os aposentados, o seguro desemprego e as férias remuneradas.

Ficou estabelecido ainda, vários direitos individuais e coletivos, como, por exemplo, o habeas data, este é o direito de qualquer cidadão obter, gratuitamente, informações de seu interesse, constantes nos registros públicos.

Constituição_de_1988_do_Brasil_no_Museu_do_STFAcabou a censura aos meios de comunicação: televisão, rádio, periódicos (jornais) e cinema. As modificações da Constituição, condições estas previstas pela própria Constituição, foram e são feitas através Emenda Constitucional, Medidas Provisórias, Leis Complementares, Ordinárias, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções.

Porém, uma Emenda Constitucional exige a elaboração de uma proposta seguida de votação, sendo nosso Constituição escrita e rígida; se assim não for, a Emenda torna-se inconstitucional, ou seja, fere a Lei Maior e não será válida em todo o território nacional.

Em razão disso, requer que sejam elaboradas em dois turnos de votação no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A Emenda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ), em tramitação, para à aprovação. Se ela não apresentar os requisitos exigidos pela Constituição, ela será arquivada e não irá a Plenário.

promulgacao_constituicao_federalNossa Constituição com seus mais de 20 anos em vigor, um documento que expandiu os horizontes da nação brasileiras, fundou as bases para um Estado Democrático. Nesse período, ela recebeu diversa emendas, que modificam acrescentam ou alteram sua redação dos artigos originais, sempre acompanhando as transformações de uma sociedade que se renova a cada dia forte e otimista como deve ser uma Carta Cidadã.

A minha conclusão, façam as suas…. boa leitura!

Meu vizinho é um psicopata

O livro Meu Vizinho é um Psicopata, de Martha Stout possui um título alarmista, um pouco assustador, porém extremamente sedutor e eletrizante, isso para algumas pessoas. A obra trata de um assunto sério, mas que ninguém dá importância, só se preocupa quando a coisa já está feita, infelizmente: psicopatas são pessoas que não sentem compaixão ou empatia. Simplesmente são neutras, frias e vazias.
A autora é psicóloga com muitos anos de experiência e nesse livro descreve os psicopatas e como identificá-los. Na obra ela esclarece que nem todos os psicopatas são assassinos em série ou pessoas violentas, aliás a grande maioria são calmas, educadas e agradáveis. Também são pessoas com inteligência acima da média.
Um psicopata pode ser o chefe que desrespeita os funcionários, um marido agressor, pais violentos, mães histéricas, lunática ou depressivas etc. Um dado estarrecedor é que 4% da população mundial pode ser psicopata, isso é alarmante, pois quando comecei a estudar o assunto, era 1%. Então a chance de você topar com alguém assim é enorme principalmente seu vizinho.
As redes sociais também têm colaborado muito para isso, atualmente, há pessoas com mais de 300 amigos em suas redes sociais. Estatisticamente falando pelo menos 15 deles podem ser psicopatas, de acordo com os estudos citados pela autora e pelos estudiosos do assunto; sem contar que as redes sociais são seus locais de caça e observação.
As estatísticas são alarmantes e o próprio livro também, o livro nos orienta que não devemos confiar cegamente nas pessoas, por mais agradáveis, educadas ou sedutoras que elas sejam. Todos nós precisamos ter um escudo ao nosso redor, além de ficarmos atentos aos sinais, somente assim podemos minimizar as chances de sermos presa de um psicopata.
De acordo com a obra, um psicopata é um indivíduo desprovido de consciência. Por exemplo, quando você é grosseiro com alguém gratuitamente, ou seja, sem que aja uma ofensa, você não se sente bem e quer logo se desculpar. Já, considerando que você não seja um psicopata, não se sente mal com o que fez, as vezes fica até contente. A consciência dele não o acusa, simplesmente porque ele é desprovido de consciência, segundo a autora.
O psicopata é um ator espetacular, sabe aproveitar de nossa simplicidade para que sintamos dó e até nos afeiçoamos a ele, é um sedutor. Ele faz jogos psicológicos e consegue até enganar psiquiatras renomados. Martha dá um exemplo de uma mulher muito bem-sucedida que se envolve com um homem. Eles casam-se. Ele abandona o trabalho, sob o pretexto de que está deprimido. Ele vive na piscina, tomando sol, saindo com amigos, etc.
A mulher então passa a sustentá-lo e ele exige luxos e muitas regalias, não tem ajuda de nenhum tipo por parte dele nem durante a gravidez ou nos primeiros meses da criança. E o cidadão ainda consegue fazer com que ela e outras pessoas sintam pena dele. A autora deixa claro que algumas pessoas podem de fato sofrer de depressão, que é uma doença séria e exige cuidados.
E deprimidos, muitas vezes não tem ânimo para trabalhar, cumprir suas atividades diárias ou divertir-se. Mas no caso citado no livro, o cidadão dizia não ter vontade de trabalhar, mas tinha vontade de se divertir e ter uma vida de luxos, estranho não? A autora observa que o caso dele era de uma pessoa que queria aproveitar-se do amor e do carinho de sua companheira.
Na ficção, temos vários exemplos de psicopatas. Desde os vilões de novela, filmes ou series até personagens densos, que provocam arrepios de pavor. No meu caso a coisa vai mais além, cresci com estes indivíduos, tive vizinhos psicopatas, colegas de trabalho e trabalhei com eles (tecnicamente) como estudiosa do assunto, claro que só tive consciência dessa experiência depois de estudar ciências criminais e muita sorte também, já que sobrevivi para continuar estudando-os.
O lado bom é que hoje sei como identifica-los e se prevenir contra esse grande perigo invisível que nos cerca. Outro viés, é que podemos aprender com as características dele e aperfeiçoar a nossa própria experiência de vida, não para fazer o mal, mas para que não faça mal conosco, ou até mesmo para melhor aproveitamento em nossos relacionamentos, pois nem sempre é muito viável sermos muito sensíveis e emotivos.
Recomendo o livro, porém deve ser lido com cautela e reflexão. Algumas pessoas podem tornar-se mais reservadas após a leitura deste livro, com medo de todos a sua volta, mas graças à Deus e para grande alivio nem todos são assassinos cruéis. Além disso não é este o objetivo do livro.
O objetivo é alertar o leitor para evitar pessoas que abusam da nossa boa vontade e se aproveitam de nossa consideração, isso na melhor das hipóteses, porque na pior, é a morte.
Se for corajoso, leia o livro…

1984

Li a obra 1984, romance clássico de George Orwell pensando que seria mais um daqueles livros famosos e chatos, tipo romance modernista, livros do momento e tal, mas qual não foi minha surpresa ao ler o livro e perceber que retratava o cotidiano de um regime político totalitário comunista.

A magnífica obra de George Orwell, 1984, escrito em 1948, nos apresenta um mundo dominado pelo socialismo totalitário, reflexo do período pós-guerra quando autor, se desiludindo cada vez mais com os rumos do socialismo de Stalin. 

A obra retrata o mundo dividido em três grandes superestados: Eurásia, Lestásia e Oceania. Em uma ou outra aliança, esses três superestados estão em guerra permanente. O objetivo da guerra, contudo, não é vencer o inimigo nem lutar por uma causa, mas manter o poder do grupo dominante.

O enredo mostra sob a perspectiva da Oceania como o Estado vigia os indivíduos e mantém um sistema político cuja coesão interna é obtida não só pela opressão da Polícia do Pensamento, mas também pela construção de um idioma totalitário, a Novilíngua, que, quando estivesse completo, tornaria o pensamento das pessoas cada vez mais igual e impediria a expressão de qualquer opinião contrária ao Partido.

A ideia do idioma é restringir o maior número possível das palavras, de tal forma que não existiriam palavras para expressar oposição ao Partido e ao Big Brother, o Grande Irmão. A característica principal de “1984”, talvez seja o duplipensar, que consiste basicamente em se ter duas ideias contrárias, opostas, e aceitar ambas como verdade.

Essa característica fica evidente quando se conhecemos três lemas do Estado: Guerra é Paz; Liberdade é Escravidão; Ignorância é Força. O duplipensar fica ainda mais evidente quando conhecemos os nomes dos Ministérios:

O Ministério da Fartura, que é encarregado demanter a fome para a prole e membros do Partido Externo, ocultando a baixaprodutividade e a péssima distribuição de alimentos sob falsas estatísticas;

O Ministério da Verdade, onde trabalhava oprotagonista da história Winston Smith, que tem o dever de manipularfraudulentamente as notícias, levando os cidadãos à crença somente do que lhesé permitido, mudando constantemente o passado para que o Grande Irmão estivessesempre certo;

O Ministério da Paz, que se ocupa em engendrar aguerra, levantando a estima dos cidadãos com notícias sempre positivas daguerra; e o Ministério do Amor, que reprimia o sexo e estimulava o ódio entreas pessoas, para que o amor se dirigisse apenas ao Grande Irmão.

O Ministério do Amor também se encarregava de capturar,torturar, punir, reeducar e vaporizar quem cometesse crimideia através da Polícia do Pensamento. O objetivo do Partido era suprimir a individualidade como propósito de destinar toda a vida dos cidadãos aos seus interesses. 

Para manter a população entorpecida e influenciada eram frequentes os eventos com fachadas políticas e patrióticas. Os “Dois minutos do ódio” e as semanas especiais faziam as pessoas esquecerem suas vidas e amar apenas ao Grande Irmão.

Aquele que não participasse era acusado de cometer crimideia ou ideias ilegais para o Partido, e, portanto um perigo à segurança nacional. O destino para os que fossem acusados de cometer crimidéia era o mesmo: ser vaporizado e virar impessoa, ou seja, o Estado apagaria todos os registros daquela pessoa como se ela nunca tivesse existido. Não tratava apenas de eliminar alguém que cometesse algum crime, mas fazer com que ela nunca tivesse nascido.

George Orwell escreveu com brilhantismo uma “utopia negativa” onde os cidadãos são vigiados todo o tempo em todo lugar pelas TV soba liderança do Partido e do Grande Irmão. Em todos os lares dos membros do Partido, praças, ruas e locais públicos, as TVs transmitem a ideologia do Partido.

Na obra, George Orwell mostra como uma sociedade oligárquica é capaz de reprimir qualquer um que se opuser a ela. 

O romance ficou famoso por retratar o difuso controle de um regime coletivista-socialista na vida dos cidadãos, além da invasão sobre os direitos do indivíduo.

Mais do que isso, captam todos os movimentos de seus filiados. Onipresente, o Grande Irmão é visto em cartazes espalhados por toda a Oceania. Apesar de estar sempre presente, ele jamais apareceu em público. O Grande Irmão talvez não seja uma pessoa real, pois ninguém nunca o viu. Eu particularmente não acredito nisso, para mim, sempre existe alguém por trás de todo e qualquer ato.

Mas o slogan do Partido “O Grande Irmão zela por ti”; seus feitos nas guerras seu trabalho duro para melhorar a condição de vidado povo da Oceania e sua liderança firme e constante nas propagandas do Partido, conduz o povo da Oceania a acreditar na sua presença e existência. 

A eficiência do Partido é maior, faz com que o povo não só acredite na existência do Grande Irmão, mas o ame e o idolatre. Em um mundo onde o Estado domina e nada é de ninguém, mas tudo é de todos, talvez, tudo que reste de privado seja alguns centímetros quadrados no cérebro.

A obra 1984 não é apenas mais um livro de política,mas uma metáfora de uma realidade que inexoravelmente estamos construindo. Para exemplificar, invasão de privacidade, avanços tecnológicos que propiciam vigilância total, destruição ou manipulação da memória histórica dos povos e guerras para assegurar a paz já fazem parte do nosso mundo.

O livro é uma metáfora sobre o poder e atuação dos regimes comunistas, o autor escreveu com um sentido de urgência, avisando seus contemporâneos e às gerações futuras do perigo que corriam. Ele foi um dos primeiros simpatizantes ocidentais da esquerda que percebeu para onde o estalinismo caminhava, buscando assim a sua inspiração.

Até onde a ciência pode atingir? E até onde um governo pode usar a tecnologia para manter a “paz” em seu Estado? A importância de se ler George Orwell desperta o leitor para essas questões. Se a nossa realidade global caminhar para o mundo antevisto em 1984, o ser humano não terá nenhuma defesa, infelizmente.

Orwell explicou que seu objetivo com a obra era imaginar as consequências de um governo stalinista dominante na sociedade britânica, disseque “1984 foi inspirado principalmente no comunismo, porque essa é a forma dominante de totalitarismo.

Eu tentei principalmente imaginar o que o comunismo seria se estivesse firmemente enraizado nos países que falam Inglês, como seria se ele não fosse uma mera extensão do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

1984 e um romance envolvente e vibrante, mais ou menos como Olga,ambos retratam governos ditatoriais, regimes dominantes. É um romance-histórico, forte e tenso, um livro para conhecer a história propriamente dita.

É uma leitura obrigatória para quem gosta da história, mais ainda dos regimes totalitarista, é o que eu penso sobre a obra.

Leitura altamente recomendável!