Dos Delitos e Das Penas por Cesare Beccaria

Jurista italiano do século XVII, marco do direito penal

Beccaria nasceu em Milão, em 15 de março de 1738, sendo o marquês de Beccaria, foi um jurista e economista que revolucionou o direito penal e humanizou todo o sistema de penas, concedendo maior dignidade e racionalidade ao sistema punitivo do Estado.

Educado em colégio de jesuítas, formou-se em Direito pela Universidade de Parma em 1758, passando a escrever para um jornal da época. Cesare Beccaria foi influenciado por estudiosos de seu tempo, os quais buscavam reduzir o poder do Estado absolutista.

Em 1763, iniciou a escrever a obra Dos Delitos e Das Penas, aproveitando-se das ideias dos pensadores iluministas (Diderot,Rousseau, Montesquieu e outros, neste livro Beccaria se expressa contrário ao uso da tortura e outras práticas do sistema penal da época, exprimindo os protestos da consciência pública contra a violência e a arbitrariedade da justiça da Idade Média.

O livro Dos Delitos e Das Penas se tornou obrigatório nos séculos seguintes e até nos dias influência discussões de assuntos como, tortura, pena de morte, tempo da pena, prisão entre outros.

Em 1791, Cesare Beccaria participou de uma comissão designada para reforma o sistema penal e nesse período percebeu as atrocidades da sua época. A obra de Beccaria inspirou reformas judiciárias.

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